Questão de SUS
Nos termos da normatização editada pela Anvisa, RDC no 306, de 07 de dezembro de 2004, no que concerne a resíduos de Serviços de Saúde, tem-se que
A
a fiscalização, por ser de peculiar interesse do Município, é atribuição da Vigilância Sanitária Municipal.
B
a Comissão Nacional de Energia Nuclear assume papel de liderança na fiscalização, tendo em vista a natureza dos resíduos de Saúde.
C
a Vigilância Sanitária deve contar com o apoio dos órgãos de Limpeza Urbana.
D
os órgãos ambientais estão excluídos dessa atividade por terem compromisso em outra área.
E
os órgãos de Meio Ambiente devem conduzir a fiscalização sem interferência da Vigilância Sanitária.
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