O encerramento de um contrato pode ocorrer por diferentes formas, cada uma delas com suas características e requisitos específicos. Considerando as formas de encerramento do contrato, marque a opção incorreta:
Já o Distrato, é uma forma de encerramento do contrato que ocorre por meio de um acordo mútuo entre as partes.
Em caso de resolução motivada, a parte lesada pelo inadimplemento pode encerrar o contrato, porém sem direito a aplicar penalidades, cobrar de indenizações por perdas e danos e buscar outras medidas compensatórias.
A resilição unilateral ocorre quando uma das partes pode encerrar o contrato sem precisar do consentimento da outra parte.
A resolução motivada é aquela realizada quando ocorre um descumprimento contratual.
O distrato é a única forma de encerramento de contrato.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!