Questão de Educação Infantil
Na Constituição de 1988, no artigo 227, é declarado que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". A partir deste postulado pode-se afirmar que:
A
São direitos garantidos às crianças nas instituições de Educação Infantil: a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e interação com outras crianças.
B
A educação infantil deve ser vista apenas como um complemento da educação formal.
C
O direito à educação é garantido apenas para crianças acima de 6 anos.
D
As instituições de educação infantil não têm a obrigação de garantir a proteção das crianças.
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