Questão de Gestão Escolar

Durante a reunião ordinária mensal de uma COREMU, a coordenação de um dos programas de residência traz como pauta a aprovação de advertência escrita para um determinado residente que teria infringido o regulamento do respectivo curso. Ao ser questionado por um dos preceptores sobre o fato, descobriu-se que essa decisão fora tomada pela coordenação do programa com base em informações que chegaram ao seu conhecimento sem a devida verificação da ocorrência junto aos demais preceptores e que o residente objeto da advertência também não fora ouvido. Também se descobriu que, no texto da advertência, não estava descrito de forma clara por quais itens do regulamento a infração estaria tipificada. Além disso, não foi identificada comprovação documental da infração, nem mesmo registro dos relatos verbais. Considerando o caso descrito, a conduta mais adequada para promover a integridade e transparência do processo seria:

A
Na elaboração da advertência, tipificar a infração tomando por base os instrumentos legais aplicáveis ao caso (regimento/regulamento interno do programa, código de ética profissional, normas e resoluções dos órgãos reguladores, entre outras), encaminhando para apreciação e homologação na COREMU do programa. Além disso, conceder ao residente o direito à ampla defesa e ao contraditório por meio tanto do acesso à leitura e cópia de todos os documentos relativos ao seu caso como da oportunidade de apresentar defesa.
B
Na elaboração da advertência, tipificar a infração tomando por base os instrumentos legais aplicáveis ao caso (regimento/regulamento interno do programa, código de ética profissional, normas e resoluções dos órgãos reguladores, entre outras).
C
Na elaboração da advertência, tipificar a infração tomando por base os instrumentos legais aplicáveis ao caso (regimento/regulamento interno do programa, código de ética profissional, normas e resoluções dos órgãos reguladores, entre outras), encaminhando para apreciação e homologação na COREMU do programa.
D
Conceder ao residente o direito à ampla defesa e ao contraditório por meio tanto do acesso à leitura e cópia de todos os documentos relativos ao seu caso como da oportunidade de apresentar defesa.
E
Copiar e enviar por e-mail a todo o corpo docente assistencial do programa ao qual esse residente está vinculado todos os documentos relativos ao processo de advertência (atas de reunião, relatórios de avaliação, notas, frequências, documento de advertência, entre outros).

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