A Provinha Brasil é uma avaliação aplicada aos alunos matriculados no 2° ano do ensino fundamental da rede pública e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ela verifica a qualidade da alfabetização e o letramento dos estudantes. Foi criada pelo Ministério da Educação Brasileiro com a Portaria Normativa nº10, de 24 de abril de: