Questão de Filosofia do Direito
Partindo do conceito de segurança jurídica, assinale a alternativa CORRETA:
A
Para muitos pensadores, é justamente a unidade entre os conceitos de certeza e segurança que explica o fato da prevalência dos costumes sobre o direito escrito ao longo da história.
B
Por este prisma, o paradigma da legalidade é irrelevante para a segurança jurídica, uma vez que o que legitima a ordem política e jurídica posta é o 'consenso' no agir coletivo e individual.
C
O problema da 'segurança' não é somente uma questão de 'sentimento' ou 'sensação', mas também a certeza de existência de um conjunto de instrumentos eficazes e complexos de garantias, a fim de proteger os indivíduos envolvidos nas 'tramas' da convivência humana.
D
O legalismo moderno pode ser compreendido como um conjunto de normas específicas produzidas não só pelo Estado, mas pelos indivíduos, visto que possui finalidade também de controle social.
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