Os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais, ou que são efetiva ou potencialmente poluidores, ou que, de alguma forma, podem degradar o meio ambiente.

Os empreendimentos privados e as atividades que utilizam todos os recursos ambientais, que possam poluir o meio ambiente de alguma forma.

São consideradas as pessoas físicas como principais poluidores, seguido das empresas privadas e governo.

Estão sujeitos ao licenciamento ambiental indústrias, principais poluidoras do meio ambiente.

Estão sujeitas empresas próximas a rios e mares, principalmente as que não fazem uso do descarte correto de resíduos.