Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Tendo isso em vista, é correto afirmar que:
A
a substituição de André se opera se, no prazo de cinco dias, o indicado aceitar assumir a posição contratual, ainda que a comunicação ao vendedor ocorra depois disso;
B
a aceitação do indicado pode ser formalizada por instrumento particular, ainda que o contrato de compra e venda tenha sido celebrado por escritura pública;
C
a substituição de André pelo indicado não terá efeitos retroativos, assumindo os direitos e obrigações contratuais a partir da efetivação da substituição;
D
se o terceiro indicado por André era insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá efeitos somente entre os contratantes originários;
E
se o indicado por André recusar a nomeação ou não manifestar sua aceitação dentro do prazo, o contrato de compra e venda se resolverá de pleno direito.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00