Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O contrato é uma das principais fontes das obrigações que se celebram a todo momento. A partir dessa assertiva, podemos concluir que:
A
contrato não busca atender as necessidades dos seres humanos, sendo, eventualmente, celebrado somente em situações em que se requer formalidade.
B
são negócios jurídicos por meio dos quais dois ou mais sujeitos se vinculam para regular interesses relativos a objetos economicamente apreciáveis.
C
a apreciação econômica do contrato não tem relevância para o campo jurídico.
D
não tem como finalidade a criação, modificação, resguardo, transferência, conservação, modificação ou extinção de direitos e deveres.
E
NDA
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