Questão de Cargos e Salários
O décimo terceiro salário foi instituído pela Lei 4.090 (Brasil, 1962), que concede ao empregado o benefício de receber mais um salário. Desta forma é correto dizer que:
A
O trabalhador também tem o direito a receber o 13º salário quando do término de contrato por prazo determinado, por pedido de dispensa do empregado ou empregador.
B
Se a saída do empregado for depois do mês de dezembro - neste caso não receberá os avos (meses) trabalhados.
C
Em havendo rescisão por justa causa, o pagamento do 13º salário é devido ao empregado.
D
Nenhuma das alternativas anteriores.
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