Questão de Gestão de Conflitos
Assinale a alternativa INCORRETA. O Ministério Público tem legitimidade para
A
requerer a abertura de inventário, havendo herdeiros incapazes.
B
propor ação de alimentos em benefício de criança e de adolescente sob o pátrio poder.
C
suscitar conflito de competência.
D
propor ação rescisória quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei.
E
requerer a abertura da sucessão provisória quando, passado um ano da arrecadação dos bens do ausente, não houver interessado.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!