Observe as asserções abaixo voltado para o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
I. O FNDE estabelece um papel central no desenvolvimento educacional e na promoção da garantia de um ensino de qualidade, especificamente nas escolas públicas. Assim, o FNDE tem como finalidade “[...] captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da Educação.” (BRASIL, 2018).
PORQUE
II. Os recursos do Fundeb são destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios com o intuito de promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública brasileira. Assim, “[...] os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.” (BRASIL, 2018).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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