Questão de Direito Tributário
Assinale a assertiva CORRETA:
O IOF tem função extrafiscal, podendo ser utilizado como instrumento de política financeira.
O imposto indireto é aquele que a carga econômica é suportada exclusivamente por aquele que deu ensejo ao fato gerador, como é o caso do IR.
Para equilibrar o mercado financeiro, o Poder Executivo pode alterar as alíquotas do IOF e o IPI por ato administrativo, sem observar a lei.
As alíquotas do IR são variáveis de acordo com o nível dos rendimentos do contribuinte, observando, com isso, o princípio da progressão ao não confisco urbano.
ITR é o imposto do Estado pago sobre imóveis que estejam situados na zona urbana e rural.
A
O IOF tem função extrafiscal, podendo ser utilizado como instrumento de política financeira.
B
O imposto indireto é aquele que a carga econômica é suportada exclusivamente por aquele que deu ensejo ao fato gerador, como é o caso do IR.
C
Para equilibrar o mercado financeiro, o Poder Executivo pode alterar as alíquotas do IOF e o IPI por ato administrativo, sem observar a lei.
D
As alíquotas do IR são variáveis de acordo com o nível dos rendimentos do contribuinte, observando, com isso, o princípio da progressão ao não confisco urbano.
E
ITR é o imposto do Estado pago sobre imóveis que estejam situados na zona urbana e rural.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00