6. A presunção de inocência, o direito ao contraditório e a ampla defesa constituem

pilares fundamentais para um julgamento justo e imparcial. No sistema penal, onde

estão em jogo a liberdade e os direitos dos indivíduos, a garantia desses direitos

processuais é essencial para prevenir abusos, erros judiciais e condenações

injustas.

Essa afirmativa é: