O cônjuge não precisa comprovar dependência econômica em relação ao instituidor.

A pensão é instituída quando da concessão ao primeiro beneficiário.

A EC 103, de 2019, não permite a acumulação de benefícios previdenciários.

O companheiro não tem que comprovar a união estável com o servidor falecido.

O falecimento é uma das situações que gera a perda da condição de benefício.