Questão de Urbanização
O Estatuto das Cidades está sobre a base sobre o que denominamos de eixos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alterativas que corresponde aos eixos trazidos pelo Estatuto das Cidades.
I – Induzir o uso do solo, no qual tem instrumentos que traga a garantia da função social da propriedade.
II – Estabelecimento de critérios para a elaboração dos planos diretores pelos municípios.
III – A regularização fundiária e de usucapião especial de imóvel urbano.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a I está correta;
B
Apenas a I e II estão corretas;
C
Apenas a I e III estão corretas;
D
Apenas a II e a III estão corretas;
E
Apenas a I, II e III estão corretas.
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