A liberalidade é reforçada pela ausência de uma figura jurídica específica, embora, como veremos adiante, as entidades religiosas não tenham permanecido totalmente indiferenciadas. Por outro lado, o arranjo estabelecido não significava ausência de restrições. A lei de 1893, por exemplo, menciona a proibição de fins ou meios “__________” ou “___________”.