Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Art. 4º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183, da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa que NÃO contém um instrumento utilizado pela referida lei.
A
Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
B
Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
C
Inventário de resíduos sólidos.
D
Planejamento municipal.
E
Institutos tributários e financeiros.
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