Quanto às espécies e aos efeitos da compensação, assinale a alternativa incorreta:
a compensação legal opera-se automaticamente, por força de lei, sine facto hominis; desde que presentes os requisitos estabelecidos.
a compensação convencional ocorre quando falta requisito previsto em lei para a compensação legal, e desde que haja manifestação de vontade.
uma vez que a compensação legal se opera sem manifestação de vontade, bastando a reciprocidade entre as dívidas, não há necessidade de que as partes sejam capazes para que se opere a compensação.
a compensação retroage à data em que a situação de reciprocidade se configurou. Ainda que alegada tempos depois, operou-se no momento em que houve reciprocidade, elidindo juros e demais consequências da mora.
a compensação legal depende sempre de objetos fungíveis, ainda que não se trate de fungibilidade recíproca.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!