Questão de Orçamento Público
O Plano Anual de Contratações – PAC – enquanto instrumento de governança, referente à primeira fase de uma contratação pública, apresenta-se como um artefato inerente aos níveis estratégico e tático da logística governamental. É obrigatório à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, moldando-se em sistemática que resvala em aspectos culturais e conjunturais, cujas inércias são significativas.
São aspectos a serem considerados durante a concepção do PAC, exceto:
A
A elaboração do estudo preliminar, termo de referência ou projeto básico e minuta de edital.
B
A capacidade operacional do órgão ou entidade, em termos de instrução e processamento das contratações constantes do PAC.
C
O orçamento do órgão ou entidade.
D
A observância das diretrizes do plano de logística sustentável.
E
A junção de demandas de mesma natureza em um mesmo processo de contratação.
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