Questão de Direitos Humanos
Qual é a consequência do não cumprimento de um dever constitucional por parte do cidadão?
A
O cidadão pode ser preso automaticamente
B
O cidadão pode ser responsabilizado judicialmente, mas não sofrerá penalidades
C
Não há nenhuma consequência, pois os deveres são facultativos
D
O cidadão perde seus direitos fundamentais
E
O cidadão pode ser responsabilizado por meio de multas ou outras sanções
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