Questão de Direitos Humanos
Tendo como referência a carta africana de direitos humanos, analise as assertivas abaixo e selecione a alternativa correta:
- Trata-se do primeiro tratado internacional de direitos humanos que dispõe expressamente acerca da indivisibilidade da proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, não efetuando qualquer distinção quanto à implementação dos diferentes direitos.
- A ideia é justamente de que a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais é mais importante do que a efetivação dos direitos civis e políticos.
- Inovou ao estabelecer cláusulas - conhecidas como claw-back clauses - que conferem espaço aos Estados para definir os limites e até mesmo restringir o conteúdo, com base em disposições legais domésticas, de alguns direitos protegidos pela Carta.
- A Carta Africana acompanha outros tratados internacionais no que tange às provisões sobre os direitos civis e políticos.
A
A primeira assertiva é verdadeira.
B
A segunda assertiva é verdadeira.
C
A terceira assertiva é verdadeira.
D
A quarta assertiva é verdadeira.
E
Nenhuma das assertivas é verdadeira.
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