Questão de Gestão Escolar
A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, delega à escola e seus sujeitos a responsabilidade da elaboração de seu projeto pedagógico. No que se refere à participação na elaboração do projeto político pedagógico, construção coletiva, considerando os arts. 12,13 e 14, é incorreto afirmar que:
A
os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com suas peculiaridades, incluindo a participação dos profissionais das comunidades escolar e local em conselhos escolares equivalentes;
B
os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com os princípios estabelecidos nacionalmente, de modo a manter uma unidade curricular e a evitar o pluralismo de concepções pedagógicas;
C
os docentes Incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e cumprir o plano de trabalho, segundo proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
D
os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, terão a incumbência de informar aos pais sobre a execução de sua proposta pedagógica.
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