Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O contrato de doação está previsto no Código Civil Brasileiro. Em se tratando do contrato de doação, pode-se afirmar que não são características do contrato de doação pura e simples:
A
Gratuito.
B
Consensual.
C
Unilateral.
D
Contraprestacional.
E
Típico.
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