A Constituição é a lei que estabelece as principais regras e normas jurídicas, políticas, econômicas e sociais de um país

O Estado Novo foi legitimado na Constituição de 1937 que dedicava toda uma seção à educação e à cultura, mas com características do regime ditatorial

A República proclamada em 1889 mudou o regime político no país, e como decorrência exigiu a elaboração de outro texto constitucional que correspondesse aos novos tempos

A necessidade de uma Constituição surgiu a partir do momento que o Brasil se libertou de Portugal

A primeira Constituição do Brasil foi aprovada em 1934, que além de tantas outras questões tratou de um Plano Nacional para a Educação