Questão de Filosofia do Direito

Os direitos de terceira geração dedicam-se aos princípios da solidariedade e da fraternidade. São atribuídos genericamente a todas as formações sociais, protegendo interesses de titularidade coletiva ou difusa. Sobre os exemplos de direito de terceira geração, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:


( ) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
( ) A defesa do consumidor, a paz, a autodeterminação dos povos, o patrimônio comum da humanidade, o progresso e desenvolvimento.
( ) Esses direitos representam os meios de defesa das liberdades do indivíduo a partir da exigência da não ingerência abusiva dos Poderes Públicos na esfera privada do indivíduo.
( ) Os direitos de terceira geração identificam-se com 'as liberdades positivas, reais ou concretas, e acentuam o princípio da igualdade entre os homens (igualdade material).

A
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
B
A defesa do consumidor, a paz, a autodeterminação dos povos, o patrimônio comum da humanidade, o progresso e desenvolvimento.
C
Esses direitos representam os meios de defesa das liberdades do indivíduo a partir da exigência da não ingerência abusiva dos Poderes Públicos na esfera privada do indivíduo.
D
Os direitos de terceira geração identificam-se com 'as liberdades positivas, reais ou concretas, e acentuam o princípio da igualdade entre os homens (igualdade material).

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