A Constituição Federal de 1988 respondeu às demandas sociais presentes em movimentos urbanos contra o regime militar. Além disso, seguindo exemplos mundiais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incorporou o tema da cidadania e dos direitos sociais a seus princípios constitucionais. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre urbanização brasileira, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deixou claro o direito universal à liberdade e igualdade das pessoas como cidadãos de direitos.
II. ( ) O regime de governo no Brasil é chamado de presidencialista e definiu o povo como soberano para votar, reivindicar e fiscalizar os governantes.
III. ( ) Os direitos sociais representam uma conquista histórica em 1988, pois as constituições anteriores não os tinham como fundamento.
IV. ( ) Consta no artigo 6 da CF 88 que os direitos sociais fundamentam-se na renda para compra de terra e casa em solo urbanizado.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!