Questão de Direito Processual Penal

Uma pessoa participante de regime próprio de previdência

A

depende de autorização especial para obter sua filiação, como segurado facultativo, ao regime geral da previdência social.

B

pode se filiar, como segurado facultativo, ao regime geral da previdência social.

C

tem sua filiação vedada ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.

D

pode escolher, ao se filiar ao regime geral da previdência social, a faixa pela qual quer contribuir como segurado facultativo.

E

só pode se filiar ao regime geral da previdência social se o fizer como segurado facultativo especial.

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