Questão de Direitos Humanos
Os direitos e garantias fundamentais configuram- se como verdadeiros pilares da igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse mesmo diapasão, em matéria de direitos e deveres fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso:
- ( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação da autoridade policial.
- ( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- ( ) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
- ( ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem do Delegado de Polícia, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
De acordo com o que foi assinalado acima, indique a alternativa correta:
A
Todas as assertivas são verdadeiras.
B
A primeira e a segunda assertivas são verdadeiras.
C
A terceira e a quarta assertivas são verdadeiras.
D
A primeira, a segunda e a terceira assertivas são verdadeiras.
E
A primeira e a quarta assertivas são falsas.
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