Questão de Direito Processual Penal
Sobre a sentença penal, pode-se afirmar:
A
Deve conter apenas o dispositivo e a fundamentação.
B
A absolvição sumária é cabível somente nos casos de inimputabilidade do réu.
C
A dosimetria da pena ocorre durante a fundamentação da sentença.
D
Não é necessário que a sentença esteja fundamentada.
E
Pode ser reformada de ofício pelo juiz.
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