Questão de Direitos Humanos
Os direitos humanos ganharam força sob a égide da Organização das Nações Unidas, tendo sido produzidos vários documentos internacionais, para a proteção dos referidos direitos.
Dessa forma, a fase legislativa dos direitos humanos corresponde:
A
A criação de um quadro normativo extenso de forma a vincular efetivamente a Organização Internacional aos seus propósitos;
B
A promoção de um quadro normativo extenso no âmbito doméstico dos Estados de Direito vinculados à ONU;
C
A adoção de uma postura ativa por parte da ONU, promovendo a adoção plena dos tratados internacionais;
D
A criação do Direito Internacional Consuetudinário por parte da Cruz Vermelha;
E
A aplicação plena das normas do Direito Internacional Penal no âmbito dos conflitos armados.
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