Questão de Filosofia do Direito
O filósofo alemão Robert Alexy destacou a necessidade da diferenciação entre princípios e regras para a solução dos problemas de aplicação formal dos direitos fundamentais. O estudo da distinção entre princípios e regras nos leva à seguinte conclusão:
A
Diante de um conflito entre princípios, ambos podem ser considerados válidos.
B
As regras são sempre superiores aos princípios.
C
Diante de um conflito entre regras, apenas uma delas será entendida como válida, afastando-se aquela inadequada.
D
Princípios e regras são intercambiáveis em sua aplicação.
E
Regras não podem ser desconsideradas em nenhum contexto.
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