A competência para fiscalização das instituições é definida pelo Estatuto do Idoso como sendo responsabilidade somente dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa.

As Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) são estruturas de acolhimento presentes na sociedade desde os tempos antigos. Conforme a SBGG são “estabelecimentos para atendimento integral institucional, cujo público alvo são pessoas de 60 (sessenta) anos ou mais, dependentes ou independentes, que não dispõem de condições para permanecer com a família ou em seu domicílio.”

Cerca de 10 ext{%} (dez por cento) da população idosa brasileira reside em domicílios coletivos, o que representa em torno se 840.000 moradores.