Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:

A

O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.

B

A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.

C

Nenhuma das alternativas é correta.

D

Todas as alternativas são corretas.

E

É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.

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