Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:
A
O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
B
A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.
C
Nenhuma das alternativas é correta.
D
Todas as alternativas são corretas.
E
É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.
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