Questão de Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, a inviolabilidade de domicílio pode ser afastada:
A
A qualquer momento, por ordem de qualquer cidadão.
B
Apenas em estado de calamidade pública.
C
Durante o dia, por determinação judicial.
D
Sempre que houver decisão administrativa de órgão público.
E
Por ordem de qualquer autoridade, sem necessidade de justificativa.
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