Para evitar desapropriações e facilitar a implantação de infraestrutura em áreas cuja urbanização não se ateve à configuração topográfica do terreno, um município brasileiro negocia com proprietários de uma faixa de fundo de vale, para utilizar o subsolo, nessa faixa, para implantação de redes enterradas de infraestrutura de saneamento básico.
Existe um instrumento previsto no Estatuto da Cidade pelo qual esses proprietários concederiam, por tempo indeterminado, o direito de uso do subsolo dessa faixa, por escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Tal instrumento é denominado: