Questão de Direito Tributário
A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é:
A
empréstimo compulsório
B
contribuição de melhoria
C
imposto
D
taxa
E
contribuição parafiscal
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