Questão de Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, qual das alternativas está correta?
A
Somente o Supremo Tribunal Federal pode exercer o controle de constitucionalidade.
B
O controle de constitucionalidade no Brasil é exclusivamente preventivo.
C
O controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma difusa ou concentrada.
D
O controle de constitucionalidade não se aplica a emendas constitucionais.
E
O controle concentrado ocorre apenas no âmbito estadual.
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