Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade,
A
será apreendida e distribuída a pessoas carentes.
B
será destruída.
C
será apreendida.
D
permanecerá com o vendedor ambulante.
E
será confiscada e comercializada pelo município.
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