Questão de Teoria Geral do Estado
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à;
A
adoção do sufrágio universal masculino.
B
extensão da cidadania aos homens livres.
C
afirmação de instituições democráticas.
D
implantação de direitos sociais.
E
tripartição dos poderes políticos.
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