Questão de Projeto de Interiores
Legislação e Propriedade Intelectual
A Legislação Brasileira analisada em nossas aulas, a qual protege os direitos relativos às Patentes, é composta de:
A
Constituição de 1988, Lei 9609 de 1998 e o Código de Defesa do Consumidor.
B
Constituição de 1988, Lei 9680 de 1998 e Código Civil.
C
Constituição de 1967, Lei 9279 de 1996 e Código Penal.
D
Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 9279 de 1996.
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