Questão de Segurança Pública
O art. 338 do Código Penal, expõe que ao reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso, a pena poderá ser a reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. É comum que os termos extradição, deportação e expulsão sejam confundidos, portanto, assinale a alternativa que possui os três conceitos:
A
A expulsão surge antes do cumprimento de pena, quando o estrangeiro comete ato ilícito no país; a extradição é a entrada compulsória do estrangeiro, devido a crime cometido em outro país que solicita a volta do cidadão foragido; a deportação ocorre quando a permanência do estrangeiro se torna ilegal ou quando entra de forma ilegal no país.
B
A expulsão é a saída compulsória do estrangeiro, devido a crime cometido em outro país que solicita a volta do cidadão foragido; a extradição surge depois do cumprimento de pena, quando o estrangeiro comete ato ilícito no país; a deportação ocorre quando a saída do estrangeiro se torna ilegal.
C
A expulsão surge depois do cumprimento de pena, quando o estrangeiro comete ato ilícito no país; a extradição é a saída compulsória do estrangeiro, devido a crime cometido em outro país que solicita a volta do cidadão foragido; a deportação ocorre quando a permanência do estrangeiro se torna ilegal ou quando entra de forma ilegal no país.
D
A expulsão é a saída compulsória do estrangeiro, devido a crime cometido em outro país que solicita a volta do cidadão foragido; a deportação ocorre quando a permanência do estrangeiro se torna ilegal ou quando entra de forma ilegal no país; a extradição ocorre depois do cumprimento de pena, quando o estrangeiro comete ato ilícito no país;
E
A expulsão ocorre quando a permanência do estrangeiro se torna ilegal ou quando entra de forma ilegal no país; a deportação surge antes do cumprimento de pena, quando o estrangeiro comete ato ilícito no país; a extradição é a saída compulsória do estrangeiro, devido a crime cometido em outro país que solicita a volta do cidadão foragido;
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