Questão de Hidrologia

A PNRH também inova ao apresentar alguns instrumentos necessários à realização de uma gestão eficiente e sustentável dos corpos hídricos brasileiros. Em seu artigo 5º, a Lei n. 9.433/97 (BRASIL, 1997) estabelece que os seguintes itens são instrumentos da PNRH:

A
todas as alternativas corretas.
B
o enquadramento dos corpos hídricos em classes, de acordo com os usos preponderantes da água.
C
a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
D
o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
E
a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos.

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