Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Qual é a concepção mais moderna do Direito Internacional Público em relação ao papel do indivíduo como sujeito?
A
Os indivíduos não são considerados sujeitos do Direito Internacional Público.
B
Os indivíduos são considerados sujeitos apenas em casos excepcionais, quando atuam como representantes dos Estados.
C
Os indivíduos são considerados sujeitos apenas em relação aos direitos humanos.
D
Os indivíduos são considerados sujeitos em uma perspectiva mais ampla, podendo possuir direitos e obrigações impostas pelas normas internacionais.
E
Os indivíduos são considerados sujeitos apenas em casos de litígios internacionais.
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