Questão de Probabilidade
Sobre o ato ilícito, é certo afirmar que:
O CC/02 é omisso quanto à matéria, razão pela qual, aplica-se subsidiariamente, as disposições do CDC.
Não admite-se o ato ilícito por omissão.
Incorre em ato ilícito quando atua em legítima defesa.
É espécie de ato ilícito quando o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites pela boa-fé.
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito, salvo se exclusivamente moral.
A
O CC/02 é omisso quanto à matéria, razão pela qual, aplica-se subsidiariamente, as disposições do CDC.
B
Não admite-se o ato ilícito por omissão.
C
Incorre em ato ilícito quando atua em legítima defesa.
D
É espécie de ato ilícito quando o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites pela boa-fé.
E
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito, salvo se exclusivamente moral.
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