Questão de Psicopatologia
Em relação aos fatos narrados sobre Marieta Rodrigues, de acordo com a Lei nº. 8.429/1992, é CORRETO afirmar que:
A
Marieta não cometeu nenhum crime, mas mero ilícito civil.
B
A pena que Marieta recebeu de detenção está correta, não sendo cabível, na hipótese, a aplicação de multa.
C
A pena que Marieta recebeu de detenção está incorreta, pois não pode superar dez meses.
D
A pena que Marieta recebeu de detenção está incorreta, sendo apenas cabível, na hipótese, a aplicação de multa.
E
Na hipótese é cabível, alternativamente, a pena de reclusão ou multa.
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