Questão de Direitos Humanos
A Organização das Nações Unidas instituiu algumas medidas para proteção e garantia dos direitos humanos, sendo uma a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). Algumas situações apontadas como crimes e violação aos direitos se destacam por discursos, textos ou imagens, cuja mensagem estimule publicamente a prática de ações ilícitas com relação ao outro. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a única forma legal que comprova a punição ao autor de crimes contra os direitos humanos:
A
Aqueles que não tiverem o visto nacional, poderão sofrer atos punitivos por estarem de forma ilegal no país.
B
A punição será aplicada a todos que agirem em formação de grupos, incitando a formação de motim.
C
Aqueles que não pertencem ao funcionalismo público, podem sofrer punições porque não estão submissos ao governo.
D
Será punido o infrator que executar qualquer tipo de crime que vá contra o regulado na legislação nacional.
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