Questão de Direito Processual Penal
No processo penal brasileiro, o inquérito policial é:
A
Um procedimento obrigatório, realizado apenas pela autoridade policial.
B
Opcional, realizado somente quando o réu é desconhecido.
C
Um procedimento prévio para apuração de infrações, sem a participação do Ministério Público.
D
Um procedimento judicial que define a pena do acusado.
E
Um procedimento preliminar que visa a reunir provas para a ação penal.
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