Assinale a INCORRETA:
No caso de separação de bens convencional, é lícita a compra e venda, entre cônjuges, de bens excluídos da comunhão
É nulo o contrato de compra e venda em que se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço
Se, na venda ad mensuram de um imóvel, se verificar que há excesso superior a um vigésimo do total da área enunciada e se o vendedor comprovar que tinha motivos para ignorar a medida exata da área vendida, pode o comprador completar o valor correspondente ou simplesmente devolver o excesso
É nula a venda de ascendente a descendente quando nem os outros descendentes nem o cônjuge do alienante deram expresso consentimento
Nos contratos de adesão são nulas de pleno direito as cláusulas ambíguas ou contraditórias.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!