Questão de Direito do Trabalho

Questão 9 (XXXI EXAME DE ORDEM – FGV – 2020) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada. Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.

A
Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista.
B
Exigência de apresentação de atestado médico de gravidez apenas para as funcionárias do sexo feminino.
C
Redução salarial proporcional à redução da jornada de trabalho em razão da gestação delicada.
D
Dispensa sem justa causa sete meses após o parto.

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